O património geológico é parte integrante dos bens naturais de um país e, por conseguinte, deve ser conservado e valorizado (Dec. Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho).

Após a conclusão em Portugal do inventário nacional de património geológico, importa agora considerar a ocorrência de geossítios nos estudos e avaliações de impacte ambiental, por forma a minimizar eventuais perdas deste património natural.

Tópicos do Programa:

• Conceitos fundamentais em património geológico e geoconservação.
• Enquadramento da geoconservação na legislação portuguesa.
• Exemplos de AIA e geoconservação em Portugal e em outros países europeus.
• Património geológico de Portugal: estado da arte e inventário nacional.
• Recomendações e procedimentos para a inclusão do património geológico no processo de AIA.

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