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Da Declaração de Taormina, “Salvemos a memória e a identidade da
Europa”, Junho de 2009
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“O
restauro e a revitalização das aldeias históricas, incluindo as mais
pequenas, devem ser executados em conformidade com métodos e
investigações históricos, antropológicos e tipológicos,
suficientemente minuciosos e precisos. Por outro lado, estes
trabalhos devem respeitar plenamente os princípios de conservação e
de renovação urbana, encorajando a reutilização e a adaptação de
estruturas e espaços existentes como alternativa eficaz a novas
expansões urbanas que tendem a esgotar o solo e os recursos
territoriais não renováveis.
Antes de iniciar uma intervenção de restauro ou de regeneração,
devem levar-se a cabo avaliações rigorosas no que concerne a
qualidade do projecto e o seu impacto potencial sobre o tecido
histórico da vila ou aldeia em causa, assim como sobre o espaço e a
paisagem envolventes. Durante a realização da intervenção, devem
assegurar-se um controlo e uma supervisão rigorosos, e deve levar-se
a cabo, depois, uma avaliação para obter um retorno e sugestões para
desejáveis melhorias.” |
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Das Recomendações para a Análise, Conservação e Restauro
Estrutural do Património Arquitectónico do ICOMOS/ISCARSAH, 2004
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As
estruturas do património arquitectónico, pela sua natureza e
história intrínsecas (material e constituição), apresentam desafios
específicos no diagnóstico e restauro que limitam a aplicação dos
regulamentos e normas actuais sobre construções. As recomendações
são não só desejáveis como, também, necessárias, de modo a
estabelecer metodologias de análise racionais e métodos de
intervenção apropriados ao contexto cultural. |
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Da
Declaração de Princípios da Sociedade para a Preservação do Património
Construído, 1995
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“6.
Considera-se que as técnicas e os materiais tradicionais são um
património de valor intrínseco que importa preservar e que muitas
vezes constituem as soluções mais apropriadas para a conservação
do património...” |
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Da
Carta de Vila Vigoni (Bens Eclesiásticos), Março de 1994
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"As
reparações consideradas necessárias... devem ser confiadas somente
a pessoal especializado, com experiência reconhecida. Cada restauro
deve ser metodicamente preparado com estudos e com um projecto prévio
adequado e acompanhado, em todas as fases, por uma documentação
apropriada." |
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Da
Carta de Washington, Outubro de 1987
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Carta
Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas
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| Preâmbulo
e Definições |
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“A
presente carta diz respeito, mais precisamente, às cidades grandes
ou pequenas e aos centros ou bairros históricos, com o seu ambiente
natural ou edificado, que, para além da sua qualidade como documento
histórico, expressam os valores próprios das civilizações urbanas
tradicionais…” |
| Princípios
e Objectivos |
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“2.
Os valores a preservar são o carácter histórico da cidade e do conjunto
dos elementos materiais e espirituais que lhe determinam a imagem,
em especial: c) a forma e o aspecto dos edifícios (interior e exterior)
definidos pela sua estrutura, volume, estilo, escala, materiais,
cor e decoração;” |
| Métodos
e Instrumentos |
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“5.
O plano de salvaguarda deve determinar quais os edifícios ou grupos
de edifícios a serem especialmente protegidos, a conservar em
certas condições e, em circunstâncias excepcionais, a serem demolidos.”
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“7.
A conservação das cidades e dos bairros históricos implica uma manutenção
permanente do parque edificado….” |
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“12…..
A circulação de veículos deve ser rigorosamente regulamentada no
interior das cidades ou dos bairros históricos; as zonas de estacionamento
deverão ser dispostas de modo a não degradar o seu aspecto nem o
seu ambiente envolvente.” |
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“14.
Devem adoptar-se medidas preventivas contra catástrofes naturais
e contra quaisquer perturbações (designadamente poluição e vibrações),
tanto para a conservação das cidades históricas como para a segurança
e o bem estar dos seus habitantes. Os meios empregues para prevenir
ou reparar os efeitos das catástrofes devem estar adaptados ao carácter
específico dos bens a salvaguardar.” |
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Da Carta Europeia do Património Arquitectónico, Amesterdão,
Outubro de 1975
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Meios Financeiros |
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“É essencial que os meios financeiros consagrados pelos poderes
públicos ao restauro dos bairros antigos, sejam pelo menos iguais
àqueles que são reservados à construção nova.” |
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Meios Técnicos |
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“…Os arquitectos, os técnicos de todo o tipo, as empresas
especializadas, os artesãos qualificados susceptíveis de bem
executar os restauros são em número insuficiente…” |
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Da
Carta de Veneza, Maio de 1964
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"
A conservação e o restauro dos monumentos constituem uma disciplina
que apela à colaboração de todas as ciências e de todas as técnicas
que possam contribuir para o estudo e salvaguarda..." |
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Da
Carta de Atenas, Outubro de 1931
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"...
aconselhar, antes de toda a consolidação ou restauro parcial, a
análise escrupulosa das doenças desses monumentos, reconhecendo
que cada caso apresenta a sua especificidade própria." |
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