A identificação dos vários sítios arqueológicos datava desde o período calcolítico até ao período moderno, entre eles uma ponte, um aqueduto e uma villa de época romana, dos quais nada sobra. Além disso a movimentação das terras deixa a descoberto todo um conjunto de fragmentos e vestígios metálicos que atraem indivíduos com detetores de metais cuja intenção é negociar os achados.
Apesar das sucessivas notificações e tentativas de comunicação por parte de várias instituições como a Câmara Municipal de Beja, a Direção Regional da Cultura do Alentejo, a Direção Geral do Património Cultural e o jornal Público com a empresa espanhola De Prado Portugal S.A., esta prosseguiu com os trabalhos de ripagem dos terrenos desrespeitando as sucessivas notificações para travar o revolvimento dos solos, tendo-as suspendido apenas "depois de o Tribunal Judicial de Beja ter ordenado a sua suspensão e não após a notificação das entidades administrativas competentes", segundo nos informou Hugo Porto, técnico superior da DRCA. Sabe-se que estão ainda decorrer investigações derivadas da queixa-crime apresentada pela DRCA ao Ministério Público e das quais ainda não existem resultados sobre os quais se possa ajuizar.
Por todo o Alentejo há denúncias de casos semelhantes, locais destruídos pelos mesmos motivos e posteriormente predados o que indica negligência ou lacunas de comunicação. Ainda em contacto com a DRCA, o GECoRPA inquiriu sobre a sua perspetiva quanto a este tipo de problema, que medidas tomar para melhorar a relação entre projetos de investimento agrícola e a legislação que protege o património. A DRCA deu nota de várias questões que necessitam de revisão, e segundo esta entidade o "ordenamento jurídico relativo à atividade arqueológica está incompleto, carecendo de desenvolvimento algumas normas respeitantes à definição do regime de reserva arqueológica, ao regime das cartas arqueológicas, a providências limitativas da modificação do uso, da transformação e da remoção de solos até que possam ser estudados os testemunhos que se saiba ou fundamentadamente se presuma ali existirem". Alertou também para a falta de informação dada aos proprietários que nas suas explorações tenham património cultural e da aplicação de incentivos tais como "benefícios e incentivos fiscais relativamente a operações de arqueologia preventiva". Acrescentou que o controlo destas operações agrícolas sofre de discrepâncias administrativas acentuadas e que a maioria dos casos não obriga a consulta das entidades de proteção do património.
Segundo a DRCA, a ausência de protocolo entre o Ministério da Agricultura e as instituições de tutela e defesa do património cultural, de "legislação intersectorial" e de outros esquemas de colaboração estão na origem dos problemas de comunicação para proteção do património arqueológico.
Ligações
www.publico.pt/2017/10/09/local/noticia/beja-ponte-romana-e-sitios-arqueologicos-foram-destruidos-para-plantar-amendoal-1787981
