O Governo prepara-se para lançar um novo programa de reabilitação urbana para a habitação, comércio e serviços, alavancado em fundos europeus, com um financiamento superior a 2000 milhões de euros, embora o valor definitivo alocado a este novo instrumento ainda não esteja totalmente definido.
Segundo o despacho que nomeia o grupo de trabalho criado para o efeito, além de fundos estruturais do Portugal 2020, o novo programa vai incluir recursos financeiros mobilizados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e por outros investidores, públicos ou privados e por instituições financeiras.
Um programa desta amplitude representa para as cidades portuguesas e, em particular, para os centros históricos, uma oportunidade de revitalização e valorização. Mas também representa um risco sério de deficiente aplicação e, ao limite, de descaraterização e desvalorização dos núcleos urbanos intervencionados. É essencial assegurar que as empresas que vão ser chamadas a intervir, quer ao nível do projeto, quer ao da execução das obras, possuam as necessárias competências e disponham de pessoal qualificado, e que estes fundos não sejam olhados pelo setor da construção generalista como uma mera "tábua de salvação".
Aceda aqui ao despacho n.º 438-D/2015 do Diário da República n.º 10/2015 (2.º suplemento).
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