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Como lemos na informação preliminar ao Fórum do Património 2019, os últimos anos têm sido caraterizados pelo rápido crescimento de setores como o turismo, o imobiliário e a construção, com influência crescente sobre as políticas públicas. Para assegurar a defesa do bem comum e a preservação dos valores fundamentais das comunidades, e, em particular, a salvaguarda do Património Cultural Construído (PCC), enquanto referência identitária e de memória coletiva, tornou-se essencial reforçar os movimentos de cidadãos e o associativismo do Património. Desenhado como plataforma de encontro e discussão de cidadania ativa, o Fórum do Património assume-se como ponte de apoio imprescindível para associações, cidadãos e movimentos que defendem a reabilitação do PCC.
A Declaração Final do Fórum, assinada em 2017, constitui a base de partida para o objetivo e âmbito deste encontro de 2019. As questões relacionadas especificamente com as ONG, nomeadamente a sua articulação e agregação para apoio mútuo, permanecem como matéria essencial. As matérias legislativas sobre PCC, outra das preocupações da Declaração Final, continuam a merecer a atenção das ONG que veem na sua aplicação uma forma de contribuir para as políticas para o património, assim como é fundamental reforçar uma estratégia de formação e qualificação a vários níveis de ensino e formação, como garante de melhores prestações na salvaguarda e valorização do PCC.
O Fórum decorrerá em torno de quatro grandes temas: Participação pública; Descentralização; Capacitação das ONG; e Ensino, formação e qualificação. As quatro sessões terão a duração máxima de 1h30, separados por pausas para café e para o almoço. Antes do fecho será lida uma declaração final. As sessões funcionarão em discussão aberta com um moderador, sendo o tema previamente introduzido através de uma apresentação por um orador convidado. As ONG deverão inscrever-se antecipadamente nas sessões onde pretendam intervir, sendo o número máximo de ONG por sessão igual ao número de subtemas da sessão. O tempo máximo de cada intervenção será igualmente limitado, de modo a respeitar a duração máxima das sessões. No final de cada sessão o moderador resumirá os pontos principais da discussão e enunciará as conclusões, a ter em conta na declaração final.
São naturais destinatários do Fórum do Património as ONG do Património que se encontram em atividade, cidadãos envolvidos na defesa, promoção e intervenção em património ou na qualificação dos centros urbanos / centros históricos, todos os parceiros dos setores de atividade que diretamente ou indiretamente envolvem o PCC. Estão, portanto, convidadas a participar como observadoras todas as entidades interessadas: câmaras municipais de localidades com centro histórico, órgãos da administração regional e central, universidades e politécnicos, ordens e associações de profissionais mais diretamente envolvidos na temática do Fórum (engenheiros, arquitetos, paisagistas, conservadores-restauradores, arqueólogos), estudantes destas mesmas áreas, associações de setores relevantes, nomeadamente da construção e do imobiliário e, finalmente, os meios de comunicação social. O Seminário Ibérico “Património, Cultura e Turismo”, que se realizará no dia seguinte no mesmo local, trará a presença de representantes de associações Espanholas como observadores e participantes.
Coordena a organização desta sessão do Fórum a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e a Proteção do Património, com a Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos, a Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial e o GECoRPA – Grémio do Património; com o apoio da ADERAV – Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro; da Associação Cultural do Seixo, Mira e da YOCOCU – YOuth in COnservation of CUltural Heritage Portugal. O Fórum do Património 2019 tem o apoio institucional do ICOMOS – Portugal.
Mais informações:
https://www.forumdopatrimonio.org/
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geral@aprupp.org
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