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Sob esta designação
apresenta a generalidade dos números
da Pedra & Cal as intervenções realizadas pelas empresas –
associadas ou não do GECoRPA. Pois bem, para este número da nossa
revista foi decidido promover essa secção a “tema de capa” e
dedicar-lhe a totalidade do espaço editorial. É o modo, por
excelência, de cumprir a vocação da revista: divulgar a prática da
conservação do património.
Não deixa de ser curioso e reconfortante verificar que, apesar dos
tempos de crise que vivemos, as intervenções no património têm
continuado a bom ritmo, promovidas sobretudo pelas câmaras
municipais, mas também pelas direcções regionais do ministério da
cultura e por particulares. Isto denota, desde logo, uma crescente
valorização, por parte dos decisores, dos edifícios e centros
históricos enquanto veículos de promoção do desenvolvimento local e
da auto-estima das populações, no que estão totalmente correctos: de
há muito que se sabe que o património não é um peso para a
sociedade, antes constitui um recurso que pode e deve ser mobilizado |
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para o
desenvolvimento sustentável, ao nível local e regional; do ponto de
vista económico, o investimento na conservação e valorização cria
uma multiplicidade de actividades geradoras de emprego, desde os
simples serviços de acolhimento e gestão, até à sua manutenção e
conservação, passando por uma vasta cadeia de serviços e produtos
culturais incentivadores do turismo de qualidade; do ponto de vista
social, ele contribui para a dignificação das populações locais e
para o desenvolvimento do seu sentido de pertença; finalmente, aos
contributos nestas duas vertentes, que têm vindo a ser sublinhados
por Xavier Greffe1, somam-se os contributos do ponto de vista
ambiental, pois o investimento no edificado histórico permite evitar
a construção de novos edifícios, reduzindo a artificialização de
solos virgens, o consumo de materiais e a produção de resíduos.
Numa altura em que a criação de emprego é fundamental, vale a pena
lembrar as comparações feitas por Terje Nypan2: o investimento na
conservação do património cria 17% mais emprego do que a construção
de novos edifícios e 27% mais do que construção de estradas. Numa
comparação com a indústria automóvel, e no que toca à criação
indirecta de emprego, o investimento na conservação do património
cria 27 postos de trabalho indirectos por cada directo, enquanto a
indústria automóvel não cria mais que 7, e o investimento nos
“resorts” turísticos não cria senão 2,5.
Do ponto de vista contratual, faz todo o sentido que em obras de
reabilitação do edificado e de conservação do património, o limite
para os trabalhos a mais sejam os 25% e não os 5%, tal como acontece
para a execução de obras novas onde a estimativa rigorosa das
quantidades de trabalho não é fácil. O GECoRPA tem-se batido por tal
alteração, que viria flexibilizar a gestão das empreitadas desta
área (ver notícia na página 44).
Uma advertência final é, no entanto, necessário fazer: o
investimento na reabilitação do edificado e na conservação do
património é desejável, e o regime jurídico deve facilitá-lo; mas as
intervenções devem respeitar requisitos básicos de eficácia,
eficiência, durabilidade, compatibilidade e, muita vezes, no caso do
património, reversibilidade. Isto pressupõe qualidade na elaboração
dos projectos e na execução das obras, o que obriga, por seu turno,
a seleccionar projectistas e empreiteiros com a necessária
qualificação. É por isso que o GECoRPA, em consonância com o IGESPAR,
tem vindo a desenvolver um Sistema de Qualificação para os
profissionais e as empresas desta área de actividade, que espera
disponibilizar, via Internet, ainda este ano.
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