Revista Pedra&Cal

O associativismo do Património em ação

Indíce

04 EDITORIAL
 Vítor Cóias

06 Reportagem
Fórum do Património 2017 - Unir as ONG em defesa de nossa herança comum

12 Fórum do Património
Unir as ONG em defesa da nossa Herança Comum - Declaração final do Fórum do Património 2017

14 Os desafios das ONG do Património e como superá-los
 Sofia Costa Macedo

17 O Património e o Setor da Construção
Teoria e Prática
 Soraya Genin

20 O Património Privado e a Identidade Cultural
Problemas e Soluções
 Hugo O’Neill

22 Políticas públicas para a salvaguarda e conservação do Património Industrial
Omissão ou desconsideração?
 Jorge Custódio

30 Lisboa, capital europeia da demolição
O que fazer?
 Paulo Ferrero

34 Arquitectura em Terra
O trabalho desenvolvido pela Associação Centro da Terra
 Ana Maria Perdigão

38 Palácio de Valflores, ca(u)sa nossa!
Salvaguarda e valorização do Palácio e Quinta de Valfores (Santa Iria de Azóia, Loures)
 Florbela Estevão, Ana Lopes

41 Fazer da defesa do património uma causa partilhada
 Florbela Estevão, Ana Lopes

42 A INTBAU Portugal
Uma força global para a defesa dos valores tradicionais na Arquitetura e na Construção
 José Baganha

44 Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico Cultural de Santarém
A caminho de 40 anos de atividade
 Eduardo Tavares

46 As Quatro Estações do Ano - Uma Instalação de Ferreira da Silva nas Caldas da Rainha
Uma Instalação de Ferreira da Silva nas Caldas da Rainha
 Isabel Xavier

50 A Educação para o Património como aprendizagem ao longo da vida
A experiência da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna
 Vanda Anastácio

N.º 62
O associativismo do Património em ação


Num texto patente no sítio web do Fórum do Património 2017, a arqueóloga Sofia Macedo descreve a trajetória que o movimento associativo da área do Património Cultural tem vindo a traçar desde fins do século XIX até aos anos 90 do século XX. No início da década de 80 as Associações de Defesa do Património (ADP) denotavam grande vitalidade, com a realização dos encontros nacionais de Santarém em 1980, de Braga em 1981, de Torres Vedras em 1982 e de Setúbal em 1986. Um ponto alto desse período foi o reconhecimento, plasmado na Lei n.º 13/85, de 6 de julho, do papel das ADP como parceiros legítimos nos processos decisórios com alcance sobre o património cultural, reconhecimento que é reiterado na Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro, Lei de Bases do Património Cultural, atualmente em vigor. Durante os anos 90 a ênfase do movimento associativo nacional deslocou-se para a área do Ambiente, retirando protagonismo às ADP. Procurando conjugar Património Cultural e Património Natural, o GECoRPA, a primeira associação portuguesa de profissionais e empresas vocacionadas para a reabilitação do edificado e a conservação do património imóvel, promoveu duas iniciativas em parceria com associações ambientalistas. A primeira, em colaboração com o GEOTA, teve lugar no Convento da Arrábida em 2000, e a segunda, em colaboração com a Quercus, realizou-se na Gulbenkian, já em 2010.

A partir de 2010, a crise financeira instalada em Portugal agravou as dificuldades que vinham afectando as ADP desde os anos 90, quer em termos de aderentes, quer em termos de influência junto dos órgãos da tutela. Da crise resultou também uma redução substancial do investimento do Estado na conservação do Património, em particular na sua vertente construída, e a subsequente abertura a estratégias menos convencionais de mobilização de recursos financeiros, nomeadamente junto de investidores privados ligados ao negócio imobiliário e ao turismo. Face à influência crescente sobre as políticas públicas dos grupos de interesse organizados que representam aqueles setores da economia, tornou-se indispensável juntar novamente as ADP em torno de objetivos comuns, envolvendo, desta vez, outras organizações congéneres não estruturadas como associações, e pugnar em conjunto pela salvaguarda do património cultural, enquanto referência identitária e de memória coletiva. Foi neste contexto que surgiu a iniciativa “Fórum do Património 2017”, promovida por cinco associações: a APAI (Arqueologia Industrial), a APAC (Castelos), a APCA (Casas Antigas), a APRUPP (Reabilitação Urbana e Proteção do Património) e o GECoRPA – Grémio do Património, que tem vindo a coordenar os trabalhos da Comissão Organizadora constituída para o efeito. 

Ao apoio concedido, desde o início, pela Comissão Portuguesa do ICOMOS, juntou-se, a seguir, o da Europa Nostra e o do Centro Nacional de Cultura. As 34 ONG do Património presentes na sessão de encerramento do encontro de 10 de abril na Sociedade de Geografia de Lisboa subscreveram, sob a forma de Declaração Final, um compromisso de ação em três áreas fundamentais: as próprias ONG, a Legislação, e o Estudo, ensino e formação. O presente número da Pedra & Cal propõe-se dar conta do que foi o encontro de 10 de abril e sinalizar os objetivos coletivamente assumidos, sendo, agora, necessário não perdê-los de vista.

Neste número assinala-se também um evento relevante da vida do GECoRPA e desta revista: a tomada de posse duma nova direção, presidida pelo Prof. Vasco Freitas, em representação da sua empresa de consultoria. A pedido da nova liderança do Grémio, a quem agradeço a confiança demonstrada, continuarei a ocupar, durante algum tempo mais, o posto de Diretor da P&C.

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