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Dia Nacional da Energia (29 de maio) - Associações de ambiente e setoriais juntam-se para apelar à sustentabilidade energética

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A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, o GECoRPA – Grémio do Património e a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico, Eletrónico juntam-se de forma inédita para apelar à aposta nos recursos renováveis, na reabilitação urbana e na eficiência energética.

Estas três áreas são de extrema importância para que Portugal consiga tornar-se menos dependente do exterior em relação ao fornecimento de energia, que diminua o consumo e crie postos de trabalho e ainda proporcione maior qualidade de vida e dinâmica aos centros urbanos e ao setor da construção.
 
Numa altura de crise económica, o relançamento da economia tem de passar por estas vertentes e daí o forte apelo ao Governo e à sociedade por parte destas quatro associações.
 

Apostar na energia renovável
 
Portugal assumiu um compromisso de reduzir em 25% o consumo de energia primária, pela aposta na eficiência energética, e produzir 31% da energia final por fontes renováveis até 2020. São metas ambiciosas que necessitam de um planeamento de médio-prazo, pelo que é fundamental uma discussão sobre uma estratégia energética para 2030 e 2050, para se cumprir com o objetivo europeu de descarbonização de 85% a 90% da economia até 2050. Este percurso é fundamental também para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.
 
Portugal possui um mix único e invejável de recursos renováveis e, a infraestrutura atualmente instalada, permitiu até abril de 2013, um contributo das renováveis de 80% do consumo de eletricidade em Portugal Continental, metade dos quais satisfeitos pela produção renovável independente, um valor verdadeiramente notável e invejável, tendo a eólica contribuído para 29% do consumo.
 
As renováveis trazem também benefícios importantes para a economia portuguesa através da criação de emprego, contribuição para o PIB, desenvolvimento das zonas rurais, atração de investimento estrangeiro, aumento das exportações e poupança na importação de combustíveis fósseis diminuindo a nossa dependência energética.
 
A aposta em energias renováveis é também apostar na eficiência energética pois as renováveis permitem utilizar recursos endógenos de forma mais eficiente e reduzindo as perdas de recursos, não só energéticos como financeiros.
 
Por todas estas razões Portugal é tido como um exemplo a nível internacional no aproveitamento das energias renováveis, sendo o 5º país da Europa com maior penetração de renováveis no consumo de energia final e o 2º país do mundo com maior penetração de eólica no consumo de eletricidade.
 
 
Reabilitação urbana urgente e necessária
 
Os edifícios são grandes consumidores de energia. Cerca de um terço de toda a energia final e 60% de toda a energia elétrica são consumidos em edifícios. A redução do consumo de energia e, em particular, de energia elétrica terá, portanto, de incluir os edifícios, com um elevado grau de prioridade.  
 
Estão hoje amplamente divulgados os conhecimentos necessários para projetar e construir edifícios altamente eficientes em termos energéticos, capazes de assegurar o conforto de quem neles vive ou trabalha com consumos de energia elétrica de escassas dezenas de kWh por m2 e por ano. No entanto, em termos globais, isso de pouco serve, em particular em países como Portugal, onde o parque construído já está completo, existindo, até, um largo excedente de área edificada. Trata-se, portanto, necessário intervir nos edifícios existentes, aumentando a sua eficiência energética.
 
Tal desiderato casa perfeitamente com a ênfase que atualmente é dada, não só em Portugal, mas por toda a Europa, na reabilitação do edificado, em particular dos centros urbanos. Mesmo em países pequenos, como o nosso, o parque edificado representa um valor de várias centenas de milhares de milhões de euros.
 
A reabilitação dos edifícios, em termos de habitabilidade, conforto e segurança é essencial para a sua adequada exploração. Mas, dado o peso dos edifícios no consumo de energia, a reabilitação funcional pode e deve ser aproveitada, mediante um acréscimo geralmente modesto do custo da intervenção, para melhorar a sua eficiência energética. Tal como na construção nova, estão hoje amplamente divulgados os conhecimentos técnicos e os produtos necessários para o conseguir. Além dos ganhos energéticos possíveis atuando na componente passiva dos edifícios – as paredes, cobertura e caixilharia - é relativamente fácil, recorrendo a sistemas solares ativos (solar térmico e solar fotovoltaico) e a sistemas de iluminação eficiente, tornar “zero energia”, ou quase, um edifício existente, contribuindo, deste modo, para a redução do consumo de combustíveis fósseis e da dependência energética do nosso país.   
 
 
Eficiência energética dos produtos
 
Os produtos que utilizam energia ou relacionados com a utilização de energia, são responsáveis por uma parte significativa do consumo de energia, tanto em Portugal como na União Europeia.
 
As diretivas comunitárias que promovem a eficiência energética de produtos oferecem um potencial para a redução no consumo de energia elétrica que, ao nível europeu, pode significar 430 TWh/ano até 2020 (mais de 8 vezes do que Portugal consome por ano). Em Portugal estas diretivas significam a redução do consumo de energia em 1,5% em relação à energia total consumida.
 
A Diretiva sobre rotulagem energética promove, através da etiqueta energética, a escolha informada e comparável do consumidor, em benefício dos equipamentos mais eficientes, criando ao mesmo tempo um incentivo para que os fabricantes adotem medidas para a redução do consumo de energia por parte dos produtos que fabricam. Por seu lado, a Diretiva sobre conceção ecológica de produtos (Diretiva Ecodesign) estabelece requisitos mínimos quanto à eficiência energética e a outros parâmetros da conceção dos produtos, como condição para que os produtos sejam introduzidos em livre circulação no mercado europeu.
 
A implementação desta legislação é de extrema importância não só pelo seu enorme contributo para a redução do consumo energética das famílias, como pela criação de um quadro de incentivo para a inovação tecnológica no quadro de uma política integrada de produtos da UE.
 
Neste sentido é crucial não só promover os equipamentos mais eficientes junto dos consumidores, como garantir uma adequada fiscalização do mercado.
 
 
A aposta nos recursos renováveis, na reabilitação urbana e na eficiência energética são fundamentais para a sustentabilidade energética e ambiental do nosso país e para relançamento da economia.
 
 
Lisboa, 28 de maio de 2013
28/05/2013

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