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N.º 41
Projectos & Estaleiros

Sob esta designação apresenta a generalidade dos números
da Pedra & Cal as intervenções realizadas pelas empresas – associadas ou não do GECoRPA. Pois bem, para este número da nossa revista foi decidido promover essa secção a “tema de capa” e dedicar-lhe a totalidade do espaço editorial. É o modo, por excelência, de cumprir a vocação da revista: divulgar a prática da conservação do património.

Não deixa de ser curioso e reconfortante verificar que, apesar dos tempos de crise que vivemos, as intervenções no património têm continuado a bom ritmo, promovidas sobretudo pelas câmaras municipais, mas também pelas direcções regionais do ministério da cultura e por particulares. Isto denota, desde logo, uma crescente valorização, por parte dos decisores, dos edifícios e centros históricos enquanto veículos de promoção do desenvolvimento local e da auto-estima das populações, no que estão totalmente correctos: de há muito que se sabe que o património não é um peso para a sociedade, antes constitui um recurso que pode e deve ser mobilizado
 
para o desenvolvimento sustentável, ao nível local e regional; do ponto de vista económico, o investimento na conservação e valorização cria uma multiplicidade de actividades geradoras de emprego, desde os simples serviços de acolhimento e gestão, até à sua manutenção e conservação, passando por uma vasta cadeia de serviços e produtos culturais incentivadores do turismo de qualidade; do ponto de vista social, ele contribui para a dignificação das populações locais e para o desenvolvimento do seu sentido de pertença; finalmente, aos contributos nestas duas vertentes, que têm vindo a ser sublinhados por Xavier Greffe1, somam-se os contributos do ponto de vista ambiental, pois o investimento no edificado histórico permite evitar a construção de novos edifícios, reduzindo a artificialização de solos virgens, o consumo de materiais e a produção de resíduos.

Numa altura em que a criação de emprego é fundamental, vale a pena lembrar as comparações feitas por Terje Nypan2: o investimento na conservação do património cria 17% mais emprego do que a construção de novos edifícios e 27% mais do que construção de estradas. Numa comparação com a indústria automóvel, e no que toca à criação indirecta de emprego, o investimento na conservação do património cria 27 postos de trabalho indirectos por cada directo, enquanto a indústria automóvel não cria mais que 7, e o investimento nos “resorts” turísticos não cria senão 2,5.

Do ponto de vista contratual, faz todo o sentido que em obras de reabilitação do edificado e de conservação do património, o limite para os trabalhos a mais sejam os 25% e não os 5%, tal como acontece para a execução de obras novas onde a estimativa rigorosa das quantidades de trabalho não é fácil. O GECoRPA tem-se batido por tal alteração, que viria flexibilizar a gestão das empreitadas desta área (ver notícia na página 44).

Uma advertência final é, no entanto, necessário fazer: o investimento na reabilitação do edificado e na conservação do património é desejável, e o regime jurídico deve facilitá-lo; mas as intervenções devem respeitar requisitos básicos de eficácia, eficiência, durabilidade, compatibilidade e, muita vezes, no caso do património, reversibilidade. Isto pressupõe qualidade na elaboração dos projectos e na execução das obras, o que obriga, por seu turno, a seleccionar projectistas e empreiteiros com a necessária qualificação. É por isso que o GECoRPA, em consonância com o IGESPAR, tem vindo a desenvolver um Sistema de Qualificação para os profissionais e as empresas desta área de actividade, que espera disponibilizar, via Internet, ainda este ano.  
 
Vítor Cóias