Por um projeto “Amigo do Património”

No princípio era o Verbo…

‍Para nós, construtores, tudo começa com o Projeto…No original grego do evangelho segundo S. João, acima citado, o termo utilizado é Logos, traduzido para português, a partir da versão em latim, por Verbo (palavra). No entanto, Logos também significa razão, inteligência, bom senso, conhecimento…São estas as qualidades que devem estar presentes no princípio, quando se avalia o Programa e dele se evolui para o Projeto. No caso dos edifícios isso é, normalmente, tarefa para um arquiteto, em que aquelas qualidades se devem traduzir em competências, sobretudo atitudinais e cognitivas. E as competências requeridas são, obviamente, muito diferentes quando se trata de trabalhar sobre uma simples planta de um terreno virgem ou sobre um edifício existente, mormente se ele é antigo, se integra num tecido urbano complexo, e encerra em si um valor histórico ou artístico a preservar. É por isso que a Lei1 atribui a responsabilidade pela elaboração dos projetos aos “arquitetos, arquitetos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos”, “na área das suas qualificações e especializações”, que depois traduz em atributos como os níveis de qualificação ou as especializações, concedidas pelas respetivas associações profissionais.Este número da Pedra & Cal propõe-se pôr em evidência a complexidade conceptual das intervenções no Património Cultural Construído, que transcende largamente o âmbito da ciência das construções, e apela para disciplinas como a história, a história da arte, a arqueologia, a antropologia cultural, a literatura e outras pertencentes ao domínio das humanidades, cuja relevância é tratada por Luiz Oosterbeek no seu artigo.A prática projetual “Amiga do Património” é exemplificada, neste número da P&C, através de dois projetos, de âmbito muito diverso mas igualmente bem-sucedidos: o da Casa da Boavista, no Porto, onde a arquiteta Joana Leandro Vasconcelos conseguiu um resultado final muito agradável e uma melhoria substancial das condições de uso do edifício, sem pôr em causa o seu caráter e sem gastar muito dinheiro ao proprietário; e o do Palacete da Quinta do Bom Pastor, na Buraca, em Lisboa, onde os arquitetos Nuno Valentim Lopes e Margarida Carvalho responderam a um programa muito complexo e exigente, que foi possível compatibilizar com a construção existente circunscrevendo as demolições a alguns espaços interiores menos importantes e já muito alterados. Ao invés, foram cuidadosamente restaurados os revestimentos azulejares, frescos, cantarias e outros elementos decorativos.Dois projetos que se destacam com brilho da maré de obras de reabilitação a “trouxe-mouxe” e das frequentes e graves agressões ao Património Cultural Construído, em edifícios isolados e centros históricos, fruto do facilitismo que atualmente prevalece na aprovação dos projetos e no licenciamento e posterior execução das obras.Faz todo o sentido que a conceção das intervenções nos edifícios e conjuntos históricos seja confiada somente a arquitetos detentores do necessário Logos, ou, por outras palavras, de competências específicas, e que tais competências sejam inequivocamente reconhecidas por quem de direito. O mesmo se passa em relação ao projeto estrutural e aos das várias instalações e sistemas. Embora as intervenções de natureza estrutural sejam normalmente as mais impactantes2, a introdução ou alteração das instalações e sistemas em edifícios ou conjuntos com valor histórico são perturbadoras do equilíbrio em que eles se encontram, representando um risco para a sua integridade e autenticidade. Pressupõem, todas elas, projetistas com qualificações específicas, que devem ser corretamente traduzidas nas especializações concedidas pelas ordens e associações profissionais.Espera-se que a iniciativa governamental “Reabilitar como Regra” apresentada numa resolução do Conselho de Ministros de novembro do ano passado, possa criar condições para uma maior qualidade das intervenções de reabilitação do edificado e para o usufruto sustentável do Património Cultural Construído do nosso País. Encontrará, certamente, forte resistência por parte dos “interesses instalados” do setor da construção e do imobiliário, que têm prosperado no atual clima de laissez-faire.