Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do GECoRPA – Grémio do Património, bem como o conteúdo disponibilizado através dele.

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita as condições aqui descritas.

Todo o conteúdo do site – incluindo textos, imagens, logótipos, documentos, design gráfico e código – é propriedade do GECoRPA ou de terceiros que autorizaram o seu uso.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita do GECoRPA.

O GECoRPA procura garantir que toda a informação apresentada no site é exata e atualizada, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações.
O conteúdo é fornecido para fins informativos e institucionais, sem garantia de exaustividade.

O site pode conter ligações para websites de terceiros. O GECoRPA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

O GECoRPA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização do site.

A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade, disponível em [link para a página de privacidade].

O GECoRPA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as versões atualizadas no site.

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.